Comprar um terreno para construção é um projeto de vida de muitas famílias que ambicionam ter uma casa criada à sua medida. Assim, se pretende adquirir um terreno para construção, tome nota de três conselhos básicos para garantir que faz um bom investimento.
3 cuidados ao comprar um terreno para construção:
Existem alguns cuidados que devem ser tidos em conta no momento da avaliação de um terreno:
- Verifique se pode construir
Nem todos os terrenos podem ser usados para construção. Por essa razão, deverá confirmar junto da Câmara Municipal se o terreno que tem em vista pode, efetivamente, ser utilizado para a construção de uma casa. Ao consultar o Plano Diretor Municipal (PDM), terá acesso às regras que se aplicam ao uso, transformação e ocupação do solo. Ao mesmo tempo, conseguirá verificar se existem condicionantes que limitem a utilização e o aproveitamento do terreno.
- Analise as características do terreno
Passado o primeiro passo, é importante também analisar algumas características específicas do terreno. Idealmente, deverá ter fácil acesso a infraestruturas indispensáveis, como saneamento e fornecimento de energia elétrica. Não se esqueça ainda que outras especificidades – como a existência de desníveis acentuados, lençóis de água ou solo rochoso – também devem ser ponderadas. Por exemplo, se pretende comprar um terreno para construção, mas este apresenta um desnível muito acentuado, os custos que terá de suportar para nivelá-lo e construir uma casa serão mais elevados. Estes são alguns dos aspetos que deverá avaliar antes de assinar o contrato-promessa de compra e venda.
- Não se esqueça dos impostos e dos passos burocráticos
Outro ponto a ter em conta é que não basta comprar um terreno para poder construir a casa dos sonhos. Para isso, é ainda necessário cumprir com alguns procedimentos, como a apresentação de um projeto de licenciamento, a obtenção do alvará de construção e, mais tarde, o pedido de licença de utilização. Além disso, é importante lembrar que a compra de um terreno para construção está sujeita ao pagamento de impostos, como o Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) e o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), sendo que o processo de licenciamento implica também o pagamento de algumas taxas municipais.
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