Conhece os benefícios na compra da primeira habitação?

O momento de aquisição da primeira casa constitui, sem dúvida, um importante marco na vida de muitas pessoas. Além disso, essa conquista pode ser acompanhada por benefícios fiscais atrativos. Descubra, então, as regalias a que terá direito na compra da primeira habitação.

Quais são os principais benefícios financeiros na compra da primeira habitação?

O sucesso na aquisição do seu primeiro imóvel dependerá sempre de fatores como, por exemplo: os ciclos do mercado imobiliário, a evolução das taxas Euribor, a competitividade dos spreads nos créditos habitação oferecidos pelos bancos e a estabilidade dos preços das casas. 

Contudo, independentemente destes aspetos contextuais, poderá sempre beneficiar de determinadas vantagens associadas à compra da primeira habitação.

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI):

Na compra da primeira habitação, poderá desfrutar de uma isenção de IMI. Afinal, este imposto, variável consoante o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel, apresenta exceções, previstas no Artigo 46.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, Decreto-Lei n.º 215/89.

Assim, esta isenção do pagamento de IMI, no primeiro imóvel adquirido, torna-se possível se este se destinar a habitação própria e permanente e satisfazendo-se dois requisitos, a saber:

• VPT do imóvel não superior a 125.000 €;
• Rendimentos anuais coletáveis dos proprietários não superiores a 153.300 €.

Esta isenção temporária dura três anos e pode ser ativada uma segunda vez.

Crédito habitação:

A taxa de esforço consiste na percentagem do rendimento do agregado familiar destinada ao pagamento de créditos. Se escolher comprar a sua primeira casa com crédito habitação, o facto de essa constituir a sua primeira aquisição será benéfico, pois não terá outros créditos habitação a seu encargo. 

Quanto menos dívidas tiver, mais fácil será, pois, a aprovação do seu crédito habitação, com acesso a melhores condições (spread, TAEG, juros, comissões, seguros e outros serviços). 

Como apoio para os jovens na compra da primeira habitação, alguns bancos disponibilizam ofertas específicas de créditos habitação para jovens até aos 35 anos.

Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT):

Na compra da primeira habitação, poderá, ainda, obter o direito à isenção de IMT na aquisição de imóveis com as seguintes condições:

1. Para habitação própria e permanente com VPT até 97.064 €;

• Adquiridos para obras de reabilitação;
• Em zonas de intervenção florestal ou classificados como património.

Se pondera comprar ou vender casa, então conte com o apoio da equipa de especialistas da Nolon.