Se está a ponderar pedir um crédito à habitação, celebrar um contrato-promessa de compra e venda de um imóvel, contratar um serviço de luz ou água, ou até calcular o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), é importante que saiba o que é a caderneta predial e de que forma a poderá obter. Trata-se, afinal, de uma espécie de bilhete de identidade do seu imóvel. Mas que informação contém? Em que locais é disponibilizada? A Nolon descomplica.
O que é a caderneta predial?
A caderneta predial é um documento emitido pelas Finanças, no qual constam, portanto, as informações mais relevantes sobre um determinado imóvel, do ponto de vista fiscal. Assim, poderá encontrar dados como:
- Distrito, concelho, freguesia e artigo matricial do prédio;
- Morada detalhada;
- Tipo de prédio (rústico ou urbano);
- Área total do terreno do prédio, área de implantação, orientação geográfica;
- Identificação da fração autónoma e respetivas áreas (privativa e dependente);
- Fim a que se destina (habitação própria ou para arrendamento), número de divisões, permilagem e número de andares da fração;
- Valor Patrimonial Tributável atual da fração;
- Titulares da habitação.
Como pode obter este documento?
Pois bem, agora que já sabe a que se refere este documento, é importante que conheça todos os passos que deve tomar para o consultar ou obter. Em primeiro lugar, pode fazê-lo presencialmente, com um custo de emissão, num balcão da Autoridade Tributária e Aduaneira. Em alternativa, pode escolher obter a caderneta predial online, gratuitamente, e com o mesmo valor probatório. Para isso, basta seguir então alguns passos:
- Aceder ao Portal das Finanças
- Clicar em “Serviços tributários” e, depois, “Cidadãos” > “Consultar” > “Imóveis” > “Património Predial”;
- Autenticar-se, entrar e selecionar a caderneta predial do imóvel pretendido; Guardar ou imprimir o documento PDF.
Na Nolon, somos especialistas no setor imobiliário. Por isso, não hesite e esclareça as suas dúvidas connosco!